INFORMAÇÕES ÚTEIS - ISENÇÕES
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Pensionistas— Devem regularizar a isenção até 31 de Março;
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Dadores sangue: - Devem actualizar o cartão de dador de sangue sempre que derem uma dádiva;
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Bombeiros – Declaração até 31 de Março;
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Pensionistas de Doença Profissional com grau de Incapacidade não inferior a 50% - Declaração onde conste o grau de incapacidade;
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Desempregados, inscritos nos Centros de Empregos seus conjugues e filhos menores – Declaração passada pelo Centro de Emprego. (Renovar de 6 em 6 meses)
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Nota: Se até à data da regularização as isenções não estiverem actualizadas o utente sujeita—se ao pagamento das taxas moderadoras.
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19:17:03